Norma que proibia o trabalhador de argumentar na Justiça que pegou a doença por ter sido obrigado a seguir frequentando o local de trabalho durante
Governador anunciou que pretende antecipar feriados para os próximos dias como forma de aumentar o isolamento do Estado de São Paulo. O governador João Doria
Especialista avalia nova lei federal de 19 de maio que cria linha de crédito para microempresas e pequenas empresas O governo federal anunciou uma série
O Plenário do Senado aprovou o projeto que libera empréstimos de até R$ 100 mil a juros baixos para profissionais liberais. Objetivo do PL 2.424/2020 é minimizar prejuízos
O Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada
MP que reduz jornadas e salários segue para a sanção presidencial A medida, publicada em abril, altera a legislação trabalhista e tem como objetivo assegurar
Câmara conclui votação de MP que oferece crédito para pequenas e médias empresas Entenda como ficou o texto aprovado pela Câmara dos Deputados que propõe
Quatro MPs de crédito perdem a validade, mas dinheiro já foi liberado Na sexta-feira (31), três medidas provisórias perderam a vigência por não terem votação
COVID-19: Trabalhador infectado no trabalho deve ter estabilidade de um ano Portaria publicada no Diário Oficial prevê estabilidade de um ano e FGTS proporcional ao
Prorrogado Novamente o Prazo Para Suspensão do Contrato de Trabalho e de Redução de Jornada/Salário O Decreto 10.517/2020 prorrogou novamente os prazos para celebrar os acordos de redução